Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde

Índices adotados sem fundamento

Plano de Saúde. Alegação de ilegitimidade passiva "Ad Causam"

Rejeição. Incontrovérsia acerca da celebração de contrato de prestação de serviços com a ré.

Justiça condena hospital e plano de saúde a indenizar paciente

De acordo com a sentença, a perícia médica constatou que o paciente não recebeu o devido monitoramento e supervisão no momento da parada cardíaca

Expectativas e avanços com relação à reforma tributária: melhorias nos impostos sobre o consumo e melhoria institucional

Por Christian Fernandes Rosa

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Mediação surge como boa alternativa para brasileiro no mercado de trabalho

A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Segundo a juíza, existiu dano moral, que no caso decorre da própria e vil situação vexatória do risco da vida e da periclitação da saúde, que veio a ser vulnerada com o comportamento adotado em se tratando de pessoa idosa, de maior labilidade emocional e vítima de trauma

Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que julgou procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas

Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos.

Supostos hackers não conseguem obrigar retransmissora da Globo a fornecer fitas de noticiário nacional

Os hackers teriam sido objeto de uma reportagem, na qual afirmava que os dois inseriram imagens pornográficas e feito apologia de drogas em um site invadido

Desonerar a cadeia produtiva deveria ser prioridade da Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Projeto garante direito de acesso a água para famílias de baixa renda

PL pretende garantir, às famílias que vivem com até três salários mínimos, o direito de acesso a água para consumo

Plano de Saúde deve autorizar angioplastia em funcionário da CAERN

Plano de Saúde Hapvida - Assistência Médica Ltda foi condenado a autorizar, de forma imediata, a

Cláusula restritiva em plano de saúde configura abusividade

forçado de contrato de plano de saúde (Recurso de Apelação Cível nº. 53197/2007).

Coordenador da Infância e Juventude de MS comemora nova lei

A lei estadual proíbe a venda, entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 anos

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Tributário. ICMS. Conceito de Consumo

Matéria julgada sob enfoque constitucional.

Segurança Pública agrava pena para produção e tráfico de crack

Segundo Biscaia, o consumo de crack tem alarmado a população pelo seu potencial danoso e até mortal para o usuário.